Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Má-fé na venda de carro gera indenização

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juíza decreta falência do Grupo OK

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Artigo - A Favor das Invasões

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

TJ reduz pena por estupro